Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Câmara Criminal anula Júri de réu intimado por telefone

A Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica

Estado sofre duplo revés ao tentar cobrar prejuízo a policial em serviço

O policial capotou a viatura da corporação enquanto perseguia um suposto traficante.

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Branquinho não receberá do Rio Preto os quase R$ 2 milhões que pretendia com ação na JT

De acordo com o atleta, o valor constava no contrato de trabalho para o caso de rescisão

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.

Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão

Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.

CBF tem que incluir Brasil de Pelotas na Série C do Brasileirão

O presidente da STJ afirmou que a CBF não tem legitimidade para requerer suspensão de medida liminar e de sentença

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Exclusão de aluna inadimplente do diário de classe não enseja dano moral

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor sobre o que havia acontecido, este lhe informou que estava inadimplente na frente de todos os presentes na sala, o que causou constrangimento.

Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento

O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".